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É extremamente importante transferir o imóvel e para entender o cálculo você precisa saber quais serão os custos, para isso vamos fazer uma conta rápida, na prática, para conseguir ter clareza sobre o assunto.
Primeiro custo que se tem na hora de transferir um imóvel é o custo de ITBI (que é o imposto sobre transação de bens imóveis), aqui em Florianópolis esse custo tem um percentual de 2% e é calculado sobre o valor total da transação do imóvel e ele não tem um teto máximo, ou seja, você compra um imóvel de R$1M, de R$10M, ele vai continuar sendo o valor total do imóvel vezes 2%.
Fora esse custo, nós temos o FRJ. O FRJ é o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, é uma taxa que a gente paga para estar emitindo negativas dos vendedores do imóvel para ter certeza de que não existe nenhum problema que possa vir a surgir com relação ao imóvel depois de você ter transferido a escritura e comprado mesmo efetivamente.
Esse custo tem um total hoje de 0,3% aqui em Florianópolis e um limitador máximo de R$969,91.
E quando que eu preciso me preocupar com este custo? Quando você estiver adquirindo um imóvel com valor inferior a R$324.000,00. Se o seu imóvel custa mais do que R$324.000,00, considere R$969,91.
E além desses custos, vamos ter ainda Cartório e Registro.
Para emitir a Escritura do imóvel, é preciso ir até o cartório com todos os documentos do imóvel, ela será emitida para compradores e vendedores estarem assinando. Feito isso, chegou a hora de pegar essa documentação e levar até o registro para registrar e tornar público a nível nacional em todos os cartórios. Poderá ser pesquisado inclusive pela internet que, mediante uma taxa , o imóvel já é seu.
Mas por quê isso é importante? Se o imóvel que você está adquirindo tiver alguma dívida ou processo e você esquecer de registrar, daqui 5, 10 anos, na hora de fazer a penhora de bens, vão encontrar o seu imóvel e penhorar, por isso sempre faça o registro!
Custos de cartório e de registro giram em torno de R$1.797,69. Os dois processos fazem o total que é concluir a transferência da escritura e da matrícula do imóvel para o nome de vocês e eles são essenciais.
Conta rápida para entendermos na prática:
Hoje, com um imóvel no valor de R$1.000.000,00 nós teríamos então R$20.000,00 de ITBI, R$969,91 de FRJ, mais o valor de cartório R$1.797,69 e registro R$1.797,69.
Quando que esses custos podem ser diferentes?
O FRJ ou o ITBI, se você estiver adquirindo o imóvel através de financiamento e for o primeiro imóvel adquirido, o FRJ pode ser isento e o ITBI pode baixar no caso de financiamento, porque será contabilizado dentro da tabela da prefeitura que este imposto vai para o município, será cobrando um percentual do ITBI em cima da entrada e em cima do saldo financiado outro percentual.
Essa é uma média atual prevendo o valor de um imóvel de R$1.000.000,00:
R$24.600,00.
E lembrando é extremante importante fazer todo esse processo e só adquirir um imóvel que tenha a escritura para ser transferida! Não caia no truque do vigário, precisa ter escritura sempre! Isso é exigência na hora que vocês estão comprando um imóvel. Salvo a excessão para o imóvel que ainda esteja em construção, isso fica previsto no contrato que quando o imóvel estiver pronto, e sair o Habite-se, você terá a escritura para ser transferida para o seu nome.
Escritura, construção e habite-se, pode ser outro assunto a ser abordado em breve! Comenta aqui embaixo se você gostou e também quer saber mais sobre esse processo.
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