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O FGTS é um assunto que sempre gera dúvidas sobre sua utilização. Por isso a Imobiliária MM imóveis pensando com exclusividade em todos seus clientes, expõe os tópicos mais importantes na hora de adquirir um imóvel através dessa modalidade.
O FGTS poderá ser utilizado na aquisição de imóvel residencial urbano concluído (Imóvel Pronto), para moradia.
Não é permitido o uso do FGTS nas seguintes operações:
- Aquisição de imóvel comercial;
- Reforma, ampliação e/ou melhoria de imóvel residencial ou comercial;
- Realização de infraestrutura interna;
- Aquisição de lotes e terrenos;
- Aquisição destinada exclusivamente a moradia para familiares, dependentes ou terceiros.
Sobre o imóvel:
- O imóvel deverá estar pronto e destinar-se, obrigatoriamente, a residência do comprador, cujos recursos do FGTS estão sendo utilizados;
- O imóvel deverá estar localizado no município onde o comprador exerça a sua ocupação principal (onde trabalha), em município ou região metropolitana, ou ainda, no município onde o comprador comprovar que reside, há pelo menos um ano;
- Ter valor de avaliação na data da contratação de até, atualmente, R$ 950.000,00;
- Ser residencial urbano;
- Apresentar, na data da avaliação, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção;
- Estar devidamente matriculado e legalizado no Cartório de Registro de Imóveis de sua circunscrição (com construção averbada inclusive)
Do titular do FGTS:
- Não ser proprietário, usufrutuário ou cessionário de outro imóvel;
- Deverá contar com o mínimo de 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS. O mesmo será requerido caso o cônjuge também deseje utilizar seu FGTS;
Procedimentos:
- O cliente deve selecionar o imóvel junto à consultora de negócios habilitada junto ao Creci/SC;
- Requisitar toda a documentação do imóvel após firmar promessa de compra e venda do imóvel;
- Apresentar documentação necessária junto a instituição Bancária de preferência do cliente;
- Aguardar a avaliação do imóvel;
- Após avaliação do imóvel o Banco emissor da liberação do crédito de FGTS irá emitir contrato para assinatura pelos Vendedores, Compradores e Banco;
- Após a assinatura, o contrato deverá ser averbado no Registro de Imóveis competente, após após então, ocorrer a liberação do valor do vendedor do imóvel.
Outras informações:
- O imóvel também poderá ser adquirido com recursos do FTGS em conjunto com Financiamento Imobiliário, dessa forma, o FGTS serviria como entrada do imóvel;
- O FGTS também poderá ser utilizado para abatimento dos valores das prestações e para redução ou quitação do saldo devedor de financiamentos na modalidade do SFH;
- O tempo pra liberação do recurso de FTGS, em geral, leva cerca de 45 a 90 dias, dependendo da agilidade da instituição Bancária em avaliar o imóvel e emitir contratos, bem como, apresentação ágil e correta da documentação necessário do cliente e imóvel.
Texto: Marcos Paulo Favero
Diretor Executivo Imobiliária MM Imóveis